Plano de saúde empresarial: como escolher o plano da sua empresa

É o plano coletivo contratado pelo CNPJ de uma empresa para sócios, funcionários e dependentes. Ele segue as regras da ANS para planos coletivos empresariais, reunidas na RN 557/2022. Preço, carência e reajuste funcionam de forma diferente do plano individual.

O plano empresarial é contratado pela empresa, pelo CNPJ. O coletivo por adesão é contratado por meio de uma entidade de classe, como sindicato, associação ou conselho profissional, em geral com uma administradora de benefícios. Para profissionais liberais, os dois caminhos podem existir: veja as opções por profissão.

Sócios, administradores e funcionários, além de outras pessoas com vínculo aceito pela operadora, como estagiários e aprendizes. O grupo familiar de cada titular pode entrar como dependente: a RN 557/2022 permite cônjuge ou companheiro e parentes até o terceiro grau de sangue ou o segundo grau por afinidade, e cada contrato define quem entra dentro desse limite.

Depende da operadora e da linha. Há linhas a partir de 2 vidas, e algumas aceitam o MEI com o titular sozinho. Na cotação, só entram opções que aceitam o seu número de vidas. Veja as regras do plano de saúde PME.

Sim, para quem entra no prazo. Em contratos com 30 ou mais vidas, a RN 557/2022 não permite carência para quem pede a inclusão em até 30 dias da assinatura do contrato ou da entrada na empresa. Quem entra depois desse prazo pode ter carência.

Em contratos com menos de 30 vidas, a operadora aplica um percentual único a todos os contratos desse grupo, pela RN 565/2022. Em contratos maiores, o reajuste considera o uso do próprio contrato e pode ser negociado. Além do reajuste anual, há o aumento quando alguém muda de faixa etária.

Não existe uma obrigação geral na lei. Algumas convenções coletivas de trabalho exigem o benefício para a categoria, por isso vale conferir a convenção do sindicato da sua empresa antes de decidir.

Pode. A empresa define quanto paga e quanto desconta de cada funcionário. Essa escolha tem efeito no futuro: quem contribui com a mensalidade pode ter o direito de continuar no plano ao ser demitido ou ao se aposentar, pelos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998.

Pode, se foi demitido sem justa causa e contribuía com a mensalidade. Nesse caso, ele fica por um terço do tempo em que esteve no plano, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses, pagando o valor integral. A coparticipação sozinha não conta como contribuição.

Em geral, cartão CNPJ, contrato social ou certificado do MEI, comprovante de vínculo de quem vai entrar e documentos pessoais. Cada operadora tem a sua lista. Veja o checklist de documentos para plano de saúde empresarial.