Resposta rápida
Vale a pena abrir CNPJ para ter plano de saúde quando a atividade do MEI já existe ou vai existir de verdade, e quando a economia na mensalidade supera o custo de manter o CNPJ aberto. Abrir um CNPJ só para conseguir plano de saúde, sem atividade real, é um risco: além de poder ser questionado perante a Receita Federal, a operadora pode negar a cobertura ao identificar a ausência de atividade genuína. Antes de decidir, compare o custo anual do CNPJ com a diferença de mensalidade entre o plano individual e o plano pelo MEI.
Resumo
- O MEI paga um DAS mensal fixo, com valor menor que a maioria dos planos de saúde.
- A economia no plano só aparece depois de cumprir os 6 meses mínimos de CNPJ ativo.
- Abrir CNPJ sem atividade real pode gerar negativa de cobertura pela operadora.
- A conta certa compara o custo do CNPJ no ano com a diferença de mensalidade entre os planos.
Quanto custa manter um CNPJ de MEI
Manter um MEI ativo custa o DAS mensal, um valor fixo que varia pouco ao longo do ano, além da declaração anual obrigatória. Não é preciso contador na maioria dos casos, o que mantém o custo baixo comparado a outros tipos de empresa.
O MEI paga um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) todo mês, com valor que soma um percentual de INSS mais uma taxa fixa de ICMS ou ISS, conforme a atividade. Esse valor costuma ser bem menor que a mensalidade de um plano de saúde, o que abre espaço para a conta compensar.
Declaração anual e outras obrigações
Uma vez por ano, o MEI entrega a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que na maioria dos casos pode ser feita pelo próprio empreendedor, sem custo de contador.
Quanto se pode economizar no plano de saúde
A economia normalmente aparece na mensalidade de entrada: planos coletivos empresariais, como o do MEI, costumam ter valor inicial menor que o plano individual equivalente, para a mesma faixa etária e rede.
Essa diferença varia por operadora e por idade, então a única forma de confirmar a economia real é comparando propostas concretas para o seu caso, e não apenas tabelas genéricas.
Vale lembrar que o reajuste do plano coletivo tende a ser maior no longo prazo, como mostra o guia sobre plano individual ou MEI. A economia inicial precisa ser vista ao lado dessa curva de reajuste.
O alerta de elegibilidade: atividade real
Abrir um CNPJ de MEI sem ter uma atividade real, só para conseguir um plano de saúde, é um risco: pode ser questionado perante a Receita Federal e pode levar a operadora a negar a cobertura ao identificar a ausência de atividade genuína. E, se um dia a atividade acabar, o plano acaba junto com o CNPJ: veja o que fazer antes de fechar o MEI que tem plano de saúde.
As operadoras observam esse tipo de comportamento, e casos de MEI sem movimento ou sem qualquer indício de atividade podem ser questionados na análise da proposta ou até depois, em caso de sinistro.
- Escolha uma atividade que você realmente pretende exercer
- Guarde comprovantes de atividade, como notas fiscais emitidas
- Não abra e feche o CNPJ em curtos períodos só para tentar novo plano
- Informe a operadora com transparência sobre a natureza do MEI
Quando vale a pena abrir o CNPJ só para o plano
Vale a pena abrir o CNPJ quando você já pretende ou já exerce a atividade como autônomo, tem paciência para os 6 meses de inscrição exigidos pela RN 557/2022 e a economia projetada supera o custo de manter a empresa aberta. Com a atividade em dia, a cotação do plano de saúde pelo MEI mostra quais operadoras aceitam o seu caso.
Se a única motivação é o plano de saúde, e não há intenção real de atividade, o plano individual ou a adesão por entidade de classe tendem a ser caminhos mais seguros. Veja as alternativas em plano individual ou MEI.
Perguntas frequentes sobre abrir CNPJ para o plano
As dúvidas abaixo aparecem com frequência sobre este tema.
O DAS do MEI é o único custo para manter o CNPJ?
Na maioria dos casos, sim. O MEI não costuma precisar de contador, e a única obrigação extra é a declaração anual (DASN-SIMEI), que pode ser feita pelo próprio empreendedor.
Abrir um CNPJ sem atividade real é ilegal?
Pode ser considerado uma inconsistência perante a Receita Federal e as operadoras, que avaliam a atividade declarada na análise da proposta e podem negar cobertura em caso de fraude constatada.
Em quanto tempo a economia no plano compensa o custo do CNPJ?
Depende da diferença de mensalidade entre o plano individual e o plano pelo MEI na sua faixa etária. A RE9LIFE ajuda a fazer essa conta com propostas reais.
Preciso ter funcionário para manter o CNPJ do MEI?
Não. O MEI pode funcionar só com o titular, sem necessidade de registrar funcionário, mas pode registrar até um, se quiser.
Posso fechar o CNPJ assim que não precisar mais do plano?
Pode, mas antes disso vale avaliar a portabilidade de carências, para não ficar sem cobertura. Veja o guia sobre o que acontece com o plano ao fechar o MEI.
