Resposta rápida
O plano de saúde pela OAB, oferecido através da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) ou entidade equivalente em outros estados, funciona por adesão do advogado inscrito na ordem. Ele costuma ser comparado ao plano contratado pelo CNPJ do escritório: pela OAB, o processo de adesão tende a ser mais simples; pelo CNPJ, o escritório tem mais controle sobre a escolha de operadora e pode incluir sócios, equipe e família num único contrato.
Resumo
- O plano pela OAB funciona por adesão, geralmente via CAASP ou entidade equivalente.
- As condições exatas devem ser confirmadas diretamente na entidade de classe.
- O plano pelo CNPJ do escritório dá mais controle sobre operadora e rede.
- A comparação depende da estrutura do escritório e de quantas pessoas serão incluídas.
Como funciona o plano pela OAB
O plano de saúde pela OAB costuma ser oferecido por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASP em São Paulo, ou entidade equivalente em outros estados), funcionando como uma adesão do advogado inscrito na ordem a um plano coletivo negociado.
Por ser um plano coletivo por adesão, ele segue as regras gerais desse tipo de contrato, com a entidade de classe atuando como elo entre o advogado e a operadora. Veja os prós e contras desse modelo em plano de saúde por adesão; os médicos têm um arranjo parecido no programa do Cremesp.
OAB ou CNPJ do escritório
A diferença central entre aderir pela OAB e contratar pelo CNPJ do escritório está no controle sobre a escolha da operadora e no alcance do contrato.
Pelo CNPJ, o escritório pode incluir sócios, funcionários e as famílias de cada um em um único contrato, com a operadora e a rede escolhidas diretamente pelo escritório.
Rede e reajuste lado a lado
Rede credenciada e reajuste são os dois pontos que mais pesam na comparação entre o plano pela OAB e o plano pelo CNPJ do escritório.
| Ponto | Pela OAB (adesão) | Pelo CNPJ do escritório |
|---|---|---|
| Rede | Definida pela entidade de classe na adesão | Escolhida diretamente pelo escritório |
| Reajuste | Segue as regras do plano coletivo por adesão | Segue agrupamento de contratos ou sinistralidade, conforme o número de vidas |
| Alcance | Individual, para o advogado inscrito | Pode incluir sócios, equipe e família |
Quando cada caminho compensa
A adesão pela OAB pode compensar para o advogado autônomo, sem escritório estruturado. O plano pelo CNPJ tende a compensar mais para escritórios com sócios, equipe e famílias a incluir. A página de plano de saúde para advogados compara os caminhos pelo escritório, por adesão e pelo CNPJ.
- Advogado autônomo, sem escritório estruturado: considerar adesão
- Escritório com sócios e equipe: considerar CNPJ
- Família grande a incluir: comparar as duas opções
- Rede desejada: conferir em cada alternativa antes de decidir
Perguntas frequentes sobre o plano pela OAB
As dúvidas abaixo aparecem com frequência sobre este tema.
Todo advogado tem direito ao plano pela OAB?
Em geral, advogados inscritos e em dia com a anuidade têm acesso à adesão, mas as condições exatas variam por seccional e devem ser confirmadas na CAASP ou entidade equivalente.
O plano pela OAB aceita dependentes?
Depende do produto negociado pela entidade de classe.
Advogados de outros estados têm o mesmo programa?
Cada estado tem sua própria Caixa de Assistência dos Advogados, com condições próprias. A CAASP é a de São Paulo.
O escritório pode oferecer os dois: adesão e plano pelo CNPJ?
Tecnicamente sim, mas normalmente o escritório escolhe um caminho principal para simplificar a gestão do benefício.
A RE9LIFE ajuda escritórios de advocacia a decidir entre os dois?
Sim. A RE9LIFE compara o plano pelo CNPJ do escritório com a adesão pela OAB, considerando rede, reajuste e quem será incluído.
